De acordo com a mais recente edição do Barômetro do Poder, um levantamento realizado com consultores e analistas independentes para avaliar os temas de destaque na política nacional.
Ilustração politica (Pixabay)
De acordo com a mais recente edição do Barômetro do Poder, um levantamento realizado com consultores e analistas independentes para avaliar os temas de destaque na política nacional, a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos pode encontrar espaço para avançar no Congresso Nacional durante esta legislatura. Essa proposta, que foi prometida durante a campanha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos principais candidatos presidenciais nas eleições de 2022, está sendo acompanhada com interesse pelos especialistas políticos.
Os resultados da pesquisa, conduzida entre 27 de julho e 1º de agosto, mostram que 62% dos especialistas consideram as chances de aprovação da tributação de lucros e dividendos como "altas" até o final desta legislatura. Outros 23% acreditam em uma probabilidade "moderada", enquanto 15% veem uma probabilidade "baixa". A média da probabilidade atribuída pelos analistas para essa aprovação ficou em 3,46, em uma escala de 1 a 5. Um dos analistas participantes do levantamento comentou: "A taxação de dividendos tem pouca chance de ser aprovada em 2023, porque o projeto chegará muito tarde ao Congresso (provavelmente em novembro). Mas há boa chance de que seja aprovada em 2024".
Esta edição do Barômetro do Poder também destacou uma melhora na percepção dos especialistas em relação às relações entre o governo e o parlamento, especialmente após a reforma ministerial negociada por Lula com líderes do chamado "centrão". No entanto, os analistas também observaram que o ambiente mais favorável no Congresso pode impactar a agenda econômica. Um analista ressaltou que a velocidade da agenda legislativa do Ministério da Fazenda, em um contexto pós-arcabouço fiscal e pós-reforma tributária, dependerá das abordagens do governo em relação às propostas apresentadas pelo ministro Fernando Haddad.
Os resultados do levantamento são compartilhados de forma agregada para preservar o anonimato das respostas e comentários dos participantes, conforme acordado previamente.
A 47ª edição do Barômetro do Poder, um levantamento mensal que reúne consultores e analistas independentes para examinar os principais temas políticos do Brasil, investigou as perspectivas para medidas fiscais, incluindo aquelas propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas à tributação sobre a renda.
O levantamento, conduzido entre 27 de julho e 1º de agosto, destacou três medidas relevantes no pacote fiscal do governo. A primeira delas é a mudança nas regras de tributação de "offshores" mantidas por brasileiros no exterior. A intenção do governo é evitar que investidores nesse tipo de modalidade desfrutem de vantagens comparativas por longos períodos sem pagar impostos. Nesse sentido, 50% dos especialistas consultados consideram as chances de aprovação dessa mudança como "altas" ou "muito altas" até o final de 2023.
Na segunda posição, encontra-se uma alteração nas regras de tributação dos fundos exclusivos, visando criar um instrumento semelhante ao "come-cotas" aplicado a outros tipos de fundos. Nesse cenário, 42% dos analistas políticos veem chances "altas" de aprovação no Congresso ainda em 2023, apesar de ainda não ter sido apresentada uma proposta oficial do governo sobre esse assunto.
A terceira medida analisada refere-se ao fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Embora o ministro Fernando Haddad tenha sinalizado essa mudança, o governo ainda não a formalizou no parlamento. Nesse contexto, apenas 16% dos analistas veem probabilidade "alta" ou "muito alta" de que essa medida seja aprovada no Congresso até o final de 2023.
A pesquisa também mostrou uma melhora na percepção dos especialistas em relação às relações entre o governo e o parlamento, principalmente após a reforma ministerial negociada por Lula com o "centrão". Contudo, os analistas alertaram que um ambiente mais favorável no Congresso pode influenciar o andamento da agenda econômica. O Barômetro do Poder contou com a participação de 9 consultorias políticas e 4 analistas independentes, que contribuíram anonimamente para a pesquisa.
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