ilustração escrivaninha (pixabay)
No mês de julho, as contas do Governo Central apresentaram um déficit primário, com as despesas superando as receitas em R$ 35,933 bilhões. Esse resultado veio após o déficit de R$ 45,223 bilhões registrado no mês anterior, junho.
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Esse saldo negativo, que abrange as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, representou o pior desempenho para o mês desde o ano de 2020. Isso faz com que o déficit primário de julho deste ano seja o segundo maior da série histórica, que começou em 1997, ajustado pela inflação. No auge da pandemia de covid-19, em 2020, o pior resultado foi um déficit de R$ 109,646 bilhões no mesmo mês.
O déficit observado no último mês superou as expectativas do mercado financeiro, que previam um saldo negativo de R$ 31,900 bilhões, de acordo com um levantamento realizado pelo Projeções Broadcast com 22 instituições financeiras. O valor de julho ficou dentro do intervalo das estimativas, que variavam entre um déficit de R$ 45,000 bilhões e um superávit de R$ 1,680 bilhão.
Nos primeiros sete meses do ano, o resultado primário acumulado registrou um déficit de R$ 78,246 bilhões, marcando o pior desempenho desde 2021, quando foi de R$ 82,958 bilhões, ajustado pela inflação.
No que tange às receitas, houve uma queda real de 6,9% em julho em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, a diminuição foi de 5,3%. Já as despesas cresceram 31,3% em julho, descontada a inflação, e ao longo de 2023 até agora, a variação positiva foi de 8,7%.
Considerando os últimos 12 meses até julho, o Governo Central apresenta um déficit primário de R$ 97 bilhões, equivalente a 0,95% do Produto Interno Bruto (PIB).
A meta fiscal estabelecida para este ano permite um déficit de até R$ 238,2 bilhões nas contas governamentais. O último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em julho, projetou um resultado deficitário de R$ 145,4 bilhões para o ano, correspondendo a 1,4% do PIB. No entanto, o Ministério da Fazenda reafirma o objetivo de alcançar um déficit de 1,0% do PIB em 2023.
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No âmbito do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, foi registrado um superávit primário de R$ 7,149 bilhões em julho, segundo informações divulgadas pelo próprio Tesouro. No acumulado do ano, o superávit primário nas contas do Tesouro Nacional, juntamente com o Banco Central, totaliza R$ 129,820 bilhões.
Por outro lado, o INSS registrou um déficit de R$ 43,082 bilhões no mês passado. Nos primeiros sete meses, o saldo negativo atingiu R$ 208,067 bilhões. Apenas as contas do Banco Central apresentaram um déficit de R$ 33 milhões em julho e de R$ 161 milhões ao longo do ano de 2023 até o mês passado.
No que diz respeito às despesas sujeitas ao teto de gastos, houve um aumento de 12,5% no acumulado do ano até julho em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com informações do Tesouro Nacional.
De acordo com a regra do teto de gastos, o crescimento das despesas do governo está limitado à variação acumulada da inflação do ano anterior. Entretanto, devido ao fato de o governo não ter utilizado todo o limite disponível em anos anteriores, existe uma margem para expansão de até 18,5%.
As despesas do Poder Executivo aumentaram 12,7% no período, com a margem nesse caso sendo de 18,5%.
A regra do teto de gastos será substituída pelo novo arcabouço fiscal, que aguarda sanção presidencial após ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a nova regra, as despesas serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em um período de 12 meses até junho do ano anterior, com um mínimo de 0,6% e um máximo de 2,5%.
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