ilustração interrogação (pixabay)
A Receita Federal está programada para commencear a disponibilização da consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda no próximo dia 24 de agosto, uma semana antes do pagamento previsto para o dia 31.
Este quarto lote é direcionado, em sua maior parte, aos contribuintes que não fazem parte dos grupos prioritários, como idosos, pessoas com doenças graves, portadores de deficiência e professores, os quais já foram contemplados nos três lotes anteriores. Serão beneficiados pelo pagamento de restituição:
1. Contribuintes sem prioridades legais ou vantagens específicas determinadas pela Receita Federal para a temporada de 2023;
2. Indivíduos que estavam anteriormente retidos para análise ou que realizaram a entrega ou retificação de sua declaração após a emissão dos lotes anteriores.
Muitas pessoas que têm direito à restituição podem estar em dúvida sobre como realizar a consulta para descobrir em qual lote irão receber o montante. Isto ocorre porque a Receita Federal não dispõe de um aviso explícito que indique em qual lote um contribuinte será contemplado com os valores.
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Para verificar se você foi incluído no lote correspondente, é possível se guiar pela mensagem exibida quando a consulta é realizada no portal da Receita Federal.
A seguir, confira o procedimento para efetuar a consulta referente ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda, que estará disponível a partir do dia 24.
Qual é o procedimento para realizar a consulta?
A fim de efetuar a consulta, o contribuinte necessita acessar o portal da Receita Federal e selecionar a opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, deve clicar em "Consultar a Restituição". Caso seja identificada qualquer pendência na declaração, é viável para o contribuinte corrigi-la por meio de uma retificação, efetuando as devidas correções nas informações.
Adicionalmente, o aplicativo desenvolvido pela Receita Federal, disponível para tablets e smartphones, também oferece a capacidade de realizar consultas acerca da liberação das restituições e verificar o status do CPF.
Como determinar se os valores de restituição serão recebidos?
Quando a indicação "em fila de restituição" é exibida, significa que o contribuinte está na sequência para receber os recursos, os quais são disponibilizados mensalmente para os pagamentos dos lotes de restituição.
Por outro lado, se a mensagem estiver relacionada a "enviado crédito para o banco", isso indica que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi remetido ao banco para processar o depósito.
Contudo, é importante destacar que, nesse cenário, o valor ainda não deve constar na conta, seja porque a data de pagamento ainda não chegou ou devido a problemas no crédito da restituição (por exemplo, um número de conta incorreto), conforme esclarece a Receita Federal.
Se, por algum motivo, o crédito não for depositado na data prevista, o valor permanecerá disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
A ação de resgatar o valor deve ser realizada por meio do Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal. Ao navegar pelo menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda, basta selecionar a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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Em teoria, quando a declaração passa pelo processo e exibe a mensagem "em fila de restituição", é possível inferir que ela não caiu na malha fina. No entanto, a Receita Federal adverte que todas as declarações, inclusive aquelas com essa mensagem e até mesmo aquelas que já tiveram seus saldos de restituição liberados, podem ser submetidas à verificação na malha fina em um período de até cinco anos. Portanto, é crucial que o contribuinte permaneça vigilante e continue acompanhando de perto a situação de sua declaração, pelo menos até que os valores sejam efetivamente recebidos.
Como obter o montante da restituição
O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte durante a declaração, seja por meio de informação direta ou mediante a utilização da chave Pix associada ao CPF. Se, por alguma razão, o crédito não for realizado (como por exemplo, se a conta estiver desativada), os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o indivíduo pode reagendar o crédito dos montantes em seu próprio nome por intermédio do Portal BB, ou através do contato com a Central de Relacionamento BB, utilizando os números de telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate do valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, é possível solicitar esse procedimento pelo Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal. Basta navegar até o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e selecionar a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Calendário
Além do quarto lote, há apenas mais um a ser distribuído (o quinto de 2023), marcado para o dia 29 de setembro.
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